Divulgação de Riscos e Conformidade

Publicado em 30 de mai. de 2023

Última atualização: 13 de outubro de 2023

Esta Divulgação de Riscos e Conformidade deve ser lida em conjunto com os Termos de Serviço da OKX("Termos"). A menos que definido de outra forma aqui, todos os termos em maiúsculas utilizados terão os mesmos significados que lhes são atribuídos nos Termos. Em português claro, queremos que você entenda os riscos importantes e as questões de conformidade enquanto negocia na Plataforma OKX.

1. PROPÓSITO DO NOSSO PROGRAMA

Estabelecemos e implementamos um Programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Financiamento ao Terrorismo e Sanções Econômicas e Comerciais ("Programa AML/CFT/Sanções" ou "Programa") para garantir uma plataforma de negociação de ativos digitais robusta e em conformidade. Queremos promover atividades comerciais legais, transparentes e manter uma forte reputação entre nossos clientes, reguladores e a indústria de ativos digitais.

2. NOSSO PAPEL E ATIVIDADES

A Plataforma OKX é uma plataforma global de negociação de ativos digitais ou marketplace, onde os negociantes atuam como compradores e vendedores (comumente referidos como formadores de mercado e tomadores de mercado). Em geral, nossos Serviços facilitam transações que combinam usuários com outros usuários, mas em certas circunstâncias conforme estabelecido nos Termos, as Partes Relacionadas da OKX podem ser contrapartes nas negociações na Plataforma OKX. Nossos Serviços estão disponíveis através da Plataforma OKX que é operada pela OKX.

Divulgação: Negociar é arriscado. O risco de perda na negociação ou manutenção de Ativos Digitais pode ser substancial. Portanto, você deve considerar cuidadosamente se a negociação é adequada para você à luz de sua condição financeira.

3. PANORAMA REGULATÓRIO

Entendemos que os órgãos reguladores adotaram uma abordagem diversificada para as leis e regulamentações referentes aos Ativos Digitais, incluindo alguns que caracterizam ou definem Ativos Digitais como moeda virtual conversível (pelo FinCEN dos EUA) ou mercadoria virtual (por Hong Kong). Como plataforma de negociação, acreditamos que todos os Ativos Digitais disponíveis na Plataforma OKX são uma classe alternativa inovadora de ativos; e, portanto, Ativos Digitais não devem ser chamados de moeda ou dinheiro.

Divulgação: Ativos Digitais não são dinheiro fiduciário, nem moeda fiduciária. Ativos Digitais NÃO são respaldados por nenhum governo ou banco central. Podemos, por vezes, ter opiniões sobre as diferentes abordagens regulatórias adotadas por vários órgãos governamentais; no entanto, em todos os momentos, cumpriremos integralmente as regras e regulamentações dos respectivos países em que operamos. Comunicamo-nos regularmente com reguladores e a indústria sobre a melhor abordagem para regular negócios de ativos digitais. Além disso, a OKX não aceita certos clientes. Para manter nossa forte reputação no mercado e garantir um mercado em conformidade robusto, decidimos não buscar nem aceitar clientes de certas jurisdições incluindo Hong Kong (especificamente em relação aos nossos Serviços relacionados a derivativos), Bélgica, Cuba, França, Irã, Japão, Coreia do Norte, Crimeia, Malásia, Singapura (especificamente em relação aos nossos Serviços de Margem e derivativos), Síria, Estados Unidos da América incluindo todos os territórios dos EUA como Porto Rico, Samoa Americana, Guam, Ilhas Marianas do Norte e as Ilhas Virgens dos EUA (St. Croix, St. John e St. Thomas), as Bahamas, Canadá, Países Baixos, Reino Unido (especificamente em relação aos nossos Serviços relacionados a derivativos para usuários do varejo), Bangladesh, Bolívia, Donetsk, Luhansk e Malta. Residentes da Bélgica, França, Japão, Bahamas e Países Baixos não têm permissão para abrir novas contas na OKX ou acessar os Serviços se ainda não tiverem aberto uma conta.

Cooperamos com os governos e respeitamos as regulamentações e cumprimos com as regulamentações aplicáveis. Como bons cidadãos corporativos, podemos ser solicitados a prestar informações a autoridades e assistiremos, se permitido por lei, enquanto as autoridades conduzem investigações para perseguir e impedir atividades ilícitas. O que isso também significa é que a Plataforma OKX é destinada para clientes que respeitam a lei. Damos as boas-vindas à oportunidade de conquistar seu negócio e, em troca, exigimos que você aja legal e corretamente na Plataforma OKX.

4. NOSSO PROGRAMA AML/CFT

Desenhamos nosso Programa para prevenir de maneira razoável a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo através de um sistema de controle baseado em risco e com múltiplas camadas.

A primeira camada inclui um rigoroso programa de identificação de clientes, incluindo a verificação da identidade de nossos clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Além de obter documentos de identificação, obtemos para pessoas jurídicas informações de seus beneficiários finais/pessoas físicas de acordo com padrões internacionais como o Grupo de Ação Financeira (GAFI).

A segunda camada inclui um sistema baseado em risco para garantir uma devida diligência adicional do cliente. Para realizar isso, verificamos nossos clientes (incluindo os beneficiários finais) contra as entidades/pessoas na Gazeta do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, nas Listas de Sanções de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC) e na Lista de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, entre outras listas fornecidas pelo governo relativas a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas. Também podemos fazer verificações contra outras listas de forma discricionária para proteger nossa reputação e clientes.

A terceira camada inclui monitoramento contínuo de atividades suspeitas. Se nosso Programa suspeitar ou tiver motivos para suspeitar que atividades suspeitas ocorreram, registraremos relatórios de atividades suspeitas junto aos reguladores locais. Uma transação suspeita é frequentemente inconsistente com os negócios conhecidos e legítimos de um cliente, ou suas atividades pessoais.

Esses são os componentes primários de nosso programa de conformidade; no entanto, a cola ou conexão mais importante para essas camadas são nossa equipe de liderança e funcionários, incluindo o pessoal de PLD/Risco que executam treinamento, supervisão e uma cultura de conformidade sólida.

5. RISCOS E DIVULGAÇÕES ESPECÍFICAS

Negociar em Ativos Digitais é considerado de alto risco. Ativos Digitais NÃO são respaldados por nenhum governo ou banco central. O risco de perda na negociação ou posse de Ativos Digitais pode ser substancial. Você deve considerar cuidadosamente se interagir, possuir ou negociar Ativos Digitais é adequado para você à luz de sua condição financeira.

5.1 Risco de Conversão de Moeda Estrangeira (FX): Você concorda e entende que quaisquer pagamentos com cartão de crédito que você faça usando sua moeda local passam por um processo padronizado de conversão de FX. Este processo de conversão de FX pode, em algumas circunstâncias, estar sujeito a erros sistêmicos e falhas inesperadas. No caso de tais erros e/ou falhas sistêmicas, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério, você pode receber um saldo em USDT que pode ser diferente do saldo em moeda local com o qual você começou no início de sua transação de pagamento. Isso pode resultar em um risco de perda e você concorda que deverá arcar com todos os custos relacionados a qualquer risco de conversão de FX resultante de tais erros do sistema e/ou falha.

5.2 Aviso de Risco sobre Tokens de Pagamento Digital (aplicável apenas aos usuários da OKX SG Pte. Ltd.)

A Autoridade Monetária de Singapura (MAS) nos exige fornecer este aviso de risco a você se você for um cliente de um provedor de serviços de token de pagamento digital (DPT). O MAS declara que antes de você:

(a) pagar ou transferir qualquer dinheiro ou DPT para o seu provedor de serviços de DPT;

(b) celebrar um acordo com um terceiro para comprar ou vender DPTs mediante indução por seu provedor de serviços de DPT;

(d) pagar a um terceiro qualquer dinheiro ou DPT sob e arranjo por seu provedor de serviços de DPT para a transmissão de DPTs; ou

(e) transferir qualquer instrumento de token de pagamento digital para o seu provedor de serviços de DPT.

Você deve estar ciente do seguinte:

(i) Seu provedor de serviços de DPT é isento pela MAS de possuir uma licença para fornecer serviços de DPT. Observe que você pode não conseguir recuperar todo o dinheiro ou DPTs que pagou ao seu provedor de serviços de DPT, ou qualquer outro terceiro mencionado acima, se o negócio do seu provedor de serviços de DPT ou do terceiro falhar.

(ii) Você não deve realizar transações com o DPT se não estiver familiarizado com ele. Isso inclui como o DPT é criado e como o DPT que você pretende transacionar é transferido ou mantido pelo seu provedor de serviços DPT.

(iii) Você deve estar ciente de que o valor dos DPTs pode flutuar consideravelmente. Você deve comprar DPTs apenas se estiver preparado para aceitar o risco de perder todo o dinheiro que investiu nesses tokens.

(iv) Você deve estar ciente de que seu provedor de serviços DPT, como parte de sua licença para fornecer serviços DPT, pode oferecer serviços relacionados aos DPTs que são promovidos como tendo um valor estável, comumente conhecidos como "stablecoin".

5.3 Divulgação sobre a Manutenção de Conta de Custódia para Fiat e Tokens de Pagamento Digital (aplicável somente aos usuários da OKX SG Pte. Ltd.)

A MAS nos obriga a revelar como suas contas de custódia para fiat e DPTs são mantidas com a OKX. Os fundos fiat dos usuários da OKX Singapura são diretamente depositados e mantidos em confiança para o benefício dos usuários da OKX Singapura em uma ou mais contas de custódia segregadas em uma ou mais instituições bancárias devidamente registradas e licenciadas de acordo com os termos de serviço das instituições bancárias. Os DPTs dos usuários da OKX Singapura são mantidos em confiança para o benefício dos usuários da OKX Singapura em sistemas seguros e segregados de carteiras quentes e frias (com não mais de 5% dos DPTs mantidos em carteiras quentes) com afiliadas da OKX Singapura de acordo com acordos de proteção que conferem à OKX Singapura supervisão e controle estritos sobre os sistemas de carteiras quentes e frias.

A OKX Singapura não faz nada com o seu fiat e DPTs a menos que seja explicitamente autorizada e dirigida por você a fazê-lo. No evento de falência da OKX Singapura, a lei e prática atuais sugerem que o seu fiat e DPTs não estarão sujeitos a reivindicações dos credores da OKX Singapura.

6. TAXAS

6.1 Taxas de Negociação: Suas taxas de negociação são determinadas pelo volume dos últimos 30 dias. Todo o volume é convertido para USD usando a taxa de câmbio do ativo digital no momento da transação. Transações em mercados que não utilizam o dólar como par base também são convertidas. Seu volume de negociação de 30 dias é calculado todos os dias às 00:00 (UTC+8).

As taxas são cobradas no ativo que você compra. Por exemplo, se você compra BTC/USDT, a taxa é cobrada em BTC. Os reembolsos são pagos no ativo que você vendeu. Por exemplo, se você compra BTC/USDT, o reembolso é pago em USDT.
Informações atuais sobre taxas estão disponíveis aqui.

6.2 Taxas e Encargos Adicionais: A OKX oferece uma variedade de canais de depósito e retirada. Informações sobre taxas de depósito e retirada podem ser visualizadas aqui.

Se você selecionou a OKX como seu provedor terceirizado, uma taxa é cobrada em transações de cartão de crédito/débito (apenas Visa).

6.3 Preços específicos por região ou país: os preços específicos por região ou país podem variar, o que é determinado com base na residência ou localização do usuário.

7. COMUNICAÇÃO

Se você tem perguntas ou precisa de assistência com nossos controles de diligência devida do cliente, por favor entre em contato com nossos representantes de serviço ao cliente disponíveis 24/7 por chat ou e-mail no Centro de Suporte.

Para quaisquer solicitações de aplicação da lei, por favor veja nosso guia de solicitação de aplicação da lei aqui.

8. VERSÕES DIFERENTES

Esta "Divulgação de Risco e Conformidade" pode ser postada em diferentes idiomas. Se houver quaisquer discrepâncias, a versão em inglês prevalecerá.